1. Um velho texto de António J.
Esteves, sociólogo da Universidade do Porto, que evoca as engenharias como
“ciências de projecto” de Herbert Simon para incluir nelas a Economia,
trouxe-me algo que procurava há vários anos. Segundo ele, “a determinação de
‘como as coisas podem ser’ e de ‘como devem ser’ para a realização de determinados
objectivos delimita um conjunto de saberes que não se resumem às disciplinas
científicas nem à sua ‘aplicação’”, diz Esteves, o projecto da Economia devendo
ser “uma nova politica de bem estar social para um Estado” (H. Simon)[1].
Ciência de acção e portanto de mudança, pragmática assim, a sua verdade
consistirá na transformação que ela consiga operar nas estruturas sociais sobre
que incide, implicando a definição de objectivos.
2. Era esta descrição que me
escapava, modesto fenomenólogo praticante de filosofia com ciências. Sendo uma ciência dos mercados, a economia é
apenas uma ciência social entre outras que a ausência duma ciência global das
sociedades capitalistas levou a ocupar esse lugar, indevidamente por certo mas
a apelo do vazio. O seu carácter sectorial implica que os ‘objectivos’ a
reconhecer-lhe não dependem exclusivamente dela mas de algo que a ultrapassa: a
dupla grande crise que atravessamos, económica - financeira e climática,
orienta o nosso olhar para o mais largo objectivo da Economia, a perpetuação
da espécie humana, posta em
questão por duas questões dramáticas, o enorme desemprego jovem (que futuro
daqui a 30 anos?) e as consequências da progressiva alteração dos climas (que
futuro daqui a 100 anos?). Estas duas questões impõem à Economia a consideração
da nossa condição biológica como axioma imperativo, se dizer se pode: qualquer
animal tem como problemas principais comer e proteger-se de ser comido e a
sociedade começa por ser uma forma cooperativa mais económica de enfrentar
esses problemas. No que dependa da Economia, há que garantir a alimentação (o
“bem estar social” de que falava Simon, a que chamamos na Europa o Estado
social) e a protecção de todos os cidadãos, a nossa liberdade (o Estado de
direito). O imperativo estende-se à salvaguarda do planeta que nos dá a vida: a
este nível, de que não me ocuparei, o papel da Economia será nomeadamente o de
remover obstáculos derivados da arbitrariedade da especulação financeira.
3. Ora, a Biologia oferece também uma
espécie de modelo para delinear os objectivos da Economia, à maneira da
Medicina. Sabemos hoje que há uma inter-relação entre a determinação genética
que diz respeito à reprodução das moléculas de cada célula do organismo e a
circulação do sangue (que as alimenta a todas elas), a qual, instável, deve ter
uma estabilidade homeostática cujos limiares, máximo e mínimo, são o objectivo médico, a nossa saúde: tensão arterial, seus teores variados (análises de
sangue), mormente os de nutrientes e oxigénio. Para o que nos interessa aqui,
este imperativo da saúde cifra-se em não se comer nem de mais nem de menos. O
que nos tem chocado a todos nesta crise é ver-se a maior parte da população ser
despojada mais ou menos brutalmente do que tem para viver, muitos do emprego,
outros de parte do salário ou da pensão, enquanto que os muito ricos enriquecem
e põem os capitais a darem dividendos lá fora.
4. O escândalo é que, aos olhos da Economia, isto
parece ser apenas algo de lamentável, nem sequer ‘imoral’: o argumento com que
nos enchem os ouvidos é o da ‘credibilidade’ junto dos grandes capitais
especulativos, ditos ‘mercados’ como se fossem honestas mercearias. Ou seja, este
baixar até à miséria de milhões de pessoas e a grande riqueza de poucos
milhares não é nada que pareça dizer respeito à Economia enquanto ciência, algo
que é deixado como preocupação aos políticos. Nela não haver respeito pelos
limiares mínimos e máximos da Economia, faltar no seu arsenal axiomático o que
define os seus objectivos enquanto ciência da ‘habitação’ (oikos, casa). No entanto, a crise ilustra como proceder
na homeostasia social, na estabilidade instável (Prigogine) das conjunturas:
garantir os mínimos (o Estado social) – que deverão ir até ao pleno emprego,
diminuindo as horas de trabalho de todos para que todos o tenham – e
corresponder a essas despesas com impostos (é a social-democracia) sobre a
propriedade ‘privada’ (do social), a qual só vale por essa ‘privação’ que lhe
dá contexto (ou seja, os impostos são devolução ao social duma parte do
recebido dele). O nosso governo troikista, pelo contrário, forçou aquém dos
mínimos sociais sem qualquer pudor, para garantir os máximos aos credores que
vivem de especulação – jogam com títulos para lá, títulos para cá –, sem que a
Economia enquanto ciência pareça ter algo a dizer a esse respeito, como se
fosse apenas uma questão moral, ou o fatalismo de “as coisas serem como são”.
5. Não sou de economia nem de qualquer outra área
social e percebo a dificuldade imensa de uma ciência económica global e que
pretenda domesticar os capitais internacionais. Mas as crises são as sociedades
a tornarem-se laboratórios exibindo o que falta às ciências, pedindo para as
reformular, se ainda for a tempo. Ou para o que sobrar de espécie humana.
Público, 12 de Maio 2014
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