O DesAcordo Ortográfico: nem pró nem contra

1. Esta questão chegou a um ponto que venceu a minha resistência em meter-me outra vez ao barulho. E digo outra vez porque na discussão dos anos 80 contribuí para evitar algo que me pareceu muito grave na proposta de então: retirar todos os acentos às palavras exdrúxulas. Um dos argumentos que usei, alem dum de ordem estatística sobre as divergências luso-brasileiras que precipitavam a drástica decisão, foi a de que os ministros e outros têm com frequência que ler textos que os seus assessores escreveram para eles e onde aparecem por vezes palavras caras que ninguém diz e que, sem os acentos, iriam provocar muitos risos na assistência. Mas essa guerra acabou bem.

2. Acontece contudo que essa regra de acentuar todas as exdrúxulas é de 1911, não existia antes, o que permite relativizar estas questões, que não são, como muitos pretendem apaixonadamente, de lesa pátria. Senão, haveria que reclamar o regresso das consoantes duplas, affirmação, belleza, ou os ph em philosophia e na pharmácia. O que me parece justificar essa paixão é sentir-se uma pessoa que escreve, escritor ou não, atacado em algo de muito pessoal: a sua espontaneidade em escrever depressa e bem. Assim como não se vê uma lei que obrigue a gente de Lisboa a falar à moda do Alentejo ou da Madeira, também é desmedida uma lei que nos obrigue a ‘dar erros’ no que escrevemos. 1ª conclusão: a lei não pode obrigar adultos experientes nas suas escritas, privadas ou públicas.

3. O que é que, por outro lado, me parece certo no Acordo lusógrafo? Tem a ver com a escrita oficial, sem dúvida, mas não creio que para ‘unificar’ as escritas: há brasileiros que escrevem como nós e outros que quase não entendemos. A vantagem mais pragmática parece-me ser a seguinte: nos usos da Teia global, quer os seus motores quer os endereços, contam com todas as letras e com todas as suas faltas, e desse ponto de vista parece-me obviamente claro que é muito melhor que haja uma só ortografia no que aos textos oficiais diz respeito. Mas ao mesmo tempo, esses usos estão a dar cabo de todas as ortografias, toda a gente faz abreviações de rapidez nas mensagens e nos mails e nos blogues, e por aí fora, o que deve ser um quebra-cabeças para qualquer professor de português, muito maior do que o que o Acordo possa provocar.

4. Ora, é nas escolas que a questão é complicada, porque a quem está a aprender a escrever o problema das consoantes mudas não se põe (a mim, sim, porque não as digo mas leio-as!). E aí julgo que o Ministério da Educação tem pertinência em propor uma lei destas. Poupem-nos a nós, os mais velhos, deixem que o tempo nos leve e que daqui a umas boas dezenas de anos já seja como em relação aos dois ll ou ao ph, igual para todos.

Fernando Belo

professor jubilado de Filosofia da Linguagem na Faculdade de Letras de Lisboa durante mais de 25 anos, com doutoramento sobre a epistemologia da Linguística saussuriana

Recensão por Gonçalo Zagalo de Philosophie avec Sciences au XXème siècle

Nota de leitura: Fernando Belo, La philosophie avec sciences ao XXe siècle, L’Harmattan, Paris, 2009.

Integrado na colecção Pour comprendre da editora parisiense L’Harmattan, La philosophie avec sciences ao XXe siècle (2009), do filósofo português Fernando Belo, retoma algumas das teses fortes propostas anteriormente nos dois volumes publicados com o título Le Jeu des Sciences avec Heidegger et Derrida (L’Harmattan, 2007), servindo assim como mais um complemento ao projecto filosófico já então apresentado. E que projecto é esse? Tal como o próprio título indica, não se trata de uma análise epistemológica, mas sim de fazer uma filosofia com ciências, entendida como uma composição de saberes heterogéneos que permita encontrar no trabalho científico recursos para pensar filosoficamente (isto é, de um modo integrado) o funcionamento efectivo da pluralidade dos contextos que são objecto de investigação dos diversos saberes especializados das ciências regionais. Neste sentido, a filosofia com ciências recupera o problema husserliano da especialização dos saberes e consequente crise das ciências europeias (bem como o seu mote de «regresso às coisas mesmas»), mas segundo uma abordagem fenomenológica que se deixa contaminar pelos efeitos de composição que engendra com as diversas disciplinas sobre as quais se debruça, o que faz com que os motivos e as teses que o autor herda de Husserl, Heidegger e Derrida («os três grandes filósofos do século XX» [§ 188]) passem a exibir uma operatividade inédita. De resto, F. Belo caracteriza justamente a filosofia com ciências como uma fenomenologia, na medida em que esta desvela e dá a ver o funcionamento estrutural das descobertas científicas, ao mesmo tempo que é por elas iluminada. Assim, o fenómeno geral descrito por esta fenomenologia é a assemblagem (assemblage), definida como «um mecanismo de autonomia com heteronomia apagada» [§ 2] e cujas leis de combinação (em duplo laço) e circulação constituem o facto e a especificidade das diversas cenas ou campos de investigação a que se dedicam as ciências regionais especializadas. Na medida em que o trabalho fenomenológico aqui proposto consiste na composição de argumentos heterogéneos, tanto filosóficos quanto científicos, com o objectivo de mostrar (e não de demonstrar, função das ciências) o funcionamento dessas diferentes cenas onde as “coisas mesmas” acontecem, o autor pode avançar a polémica tese de que a fenomenologia enquanto filosofia com ciências viria ocupar na modernidade o lugar da Física de Aristóteles na antiguidade clássica [§ 186], tese esta que pressupõe, no entanto, as conclusões retiradas no capítulo que dedica ao funcionamento da verdade imanente a cada cena.

O primeiro capítulo de La philosophie avec sciences ao XXe siècle, intitulado “Du double lien”, apresenta o mecanismo de autonomia das assemblagens, que funcionam precisamente segundo a lógica de um duplo laço (que o autor retoma do motivo derridiano do double-bind) entre duas leis inconciliáveis e indissociáveis. Para o ilustrar, F. Belo começa pelo exemplo relativamente simples da viatura automóvel [§ 15-18], cuja assemblagem tem de dar conta, ao mesmo tempo, da lei física da termodinâmica dos gases (que comanda o motor) e da lei antropológica do tráfego (que preside ao jogo, unidade da necessidade e do acaso, da circulação automóvel): o duplo laço formado por estas duas leis inconciliáveis e indissociáveis, e que constitui a lógica teórica da cena de circulação, pressupõe o retiro de uma das leis em relação à outra. Por um lado, temos um retiro estrito dos elementos da assemblagem que funcionam por repetição (o motor, no caso do automóvel); por outro lado, um retiro regulador dos elementos da assemblagem que regulam o movimento de acordo com o jogo (regras e aleatório) da cena, provocando nela efeitos suplementares. O que está em causa nesta lógica dos retiros é a forma como a autonomia de cada assemblagem pressupõe sempre uma doação heteronómica que se apaga: cada cena é ela mesma uma doação em retiro das várias assemblagens que nela circulam, estas funcionando sempre segundo o duplo laço de duas leis inconciliáveis e indissociáveis que se encontram, elas mesmas, em retiro uma em relação à outra. A doação em retiro da cena é, segundo o autor, o correspondente fenomenológico da diferença ontológica de Heidegger, enquanto que os dois retiros das assemblagens derivam de uma inspiração derridiana [§ 57-73].

Esta lógica dos retiros é testada, neste primeiro capítulo, a vários níveis. Em primeiro lugar, trata-se de verificar a chamada cena da alimentação, segundo o funcionamento das diferentes assemblagens que a povoam [§ 19-26]. Assim, ao nível da vida (em sentido biológico), os organismos unicelulares funcionam segundo um único duplo laço (retiro estrito do ADN e retiro regulador do metabolismo), as plantas funcionam segundo esse primeiro duplo laço e segundo um segundo duplo laço (retiro estrito do metabolismo e retiro regulador da homeostase hormonal) e, finalmente, os animais funcionam segundo os dois primeiros duplos laços e segundo um terceiro duplo laço (retiro estrito das hormonas e retiro regulador o sistema de mobilidade). Quando se passa de uma assemblagem para outra, os elementos em retiro regulador passam a estar em retiro estrito na assemblagem seguinte, de forma a possibilitarem a sua autonomia e a consequente adaptação às regras próprias do jogo em que ela está inserida: o metabolismo celular (comum a todos os seres vivos) pressupõe o retiro estrito do ADN, a nutrição (comum a todos os organismos) pressupõe o retiro estrito do metabolismo e a espontaneidade motora (as tácticas de caça e de fuga dos animais) pressupõe o retiro estrito da busca de homeostase hormonal (da fome). Este último duplo laço está também intimamente ligado à lei fundamental da cena da alimentação, a lei da selva (os animais só sobrevivem comendo outros seres vivos), lei ecológica inconciliável e indissociável da lei bioquímica da homeostase hormonal. A multiplicação de duplos laços é o que, segundo o autor, permite, por um lado, pensar uma evolução sem determinismo (o ADN não determina em absoluto o destino das espécies) e, por outro lado, explicar a validade não contraditória das diferentes ciências especializadas: «as leis deduzidas por cada ciência ao nível da circulação da cena respectiva permanecem válidas nas cenas seguintes, mas não dão conta das leis próprias da nova cena» [§ 73].

A lógica do duplo laço é depois testada ao nível da cena da habitação [§ 27-32], constituída pelo elemento nuclear que são as unidades locais de habitação, definidas por um sistema de usos, que nelas é transmitido de geração em geração, e que pressupõem o retiro estrito dos gestos corporais e o retiro regulador das suas receitas. É aqui que o autor introduz mais um interessante conceito operativo: o de envie, intraduzível, pois dizendo ao mesmo tempo o desejo (de aprender e desempenhar bem os usos) e a inveja (de quem o faz e de se ser, por sua vez, invejado). O par usos/envies define o sistema dos useiros de cada unidade social privada, cuja reprodução depende das alianças que entre elas se estabelecem (segundo a lógica da exogamia social, regulada pelo interdito do incesto) e estando estas retiradas estritamente em relação ao espaço social, submetido à lei da guerra (que substitui a lei da selva nas sociedades agrícolas), e tendo por isso que dar conta do aleatório de rivalidades e de ameaças que constituem o espaço social (disciplina e economia defensiva das envies), por forma a garantir as condições gerais de habitação e de alimentação: o duplo laço aqui é entre a lei da aliança e a lei da guerra. Finalmente, o duplo laço é testado ainda na cena da inscrição [§ 33-48], intimamente ligada ao sistema de usos e suas receitas, e constituída pelos diversos modos de transformação da matéria com vista a um reconhecimento perene. Dos quatro tipos de inscrição reconhecidos pelo autor (linguagem, escrita matemática, música e imagem), a primazia é dada à linguagem humana, definida pelo duplo laço do retiro estrito dos fonemas e das letras (segundo a teoria saussuriana da imotivação do signo), que permite a multiplicação de combinatórias e de possibilidades de enunciação, e do retiro regulador da lei da pertinência (proposta por Flahault), ligada à especificidade de cada contexto. Se a lógica do retiro doador e do duplo laço é comum à análise de cada uma das cenas e das duas respectivas assemblagens, o seu funcionamento local é dado na imanência de cada uma, algo que é comprovado pela economia argumentativa do texto e pela leitura constante dos especialistas em cada matéria (devidamente indicados na bibliografia), tal como é apanágio desta filosofia com ciências, estas últimas submetidas também a um duplo laço, aquele que se constitui entre, por um lado, as receitas e o corpus de cada paradigma científico (a lei da definição que comanda a sua reprodução) e, por outro lado, a experimentação, que é da ordem do acontecimento singular [§ 76-83].

O segundo capítulo de La philosophie avec sciences au XXe siècle, intitulado “Du supplément entropique”, começa com a constatação de que os motivos do duplo laço e do retiro doador, na medida em que permitem pensar uma autonomia com heteronomia apagada, são dados a ler essencialmente a partir das ciências da vida. A sua aplicação à física (a ciência modelo da tradição) pode, contudo, ser feita a partir das duas forças estruturantes dos graves inertes, forças nucleares e electromagnéticas [§ 84-87]. Este alargamento da lógica do duplo laço à cena da gravitação é fundamental para introduzir o objectivo deste segundo capítulo, que abandona a perspectiva sincrónica das diferentes cenas, para se dedicar ao problema da evolução das mesmas, isto é, a uma descrição diacrónica de tipo genético que introduz o factor tempo. Uma vez mais, o modelo explicativo é deduzido da composição entre as descobertas científicas e a abordagem filosófica: partindo da teoria das estruturas dissipativas e da reversão do 2º princípio da Termodinâmica, propostos por Pirogine, e da teoria semântica da evolução de Barbieri, será possível explicar a evolução das moléculas para as células a partir do motivo de um “suplemento entrópico”, que segue justamente a lógica proposta por Derrida, segundo a qual um suplemento é sempre uma mais-valia requerida de antemão por aquilo mesmo que é suplementado e que sofre, por isso, efeitos retroactivos [§ 88-99]. O suplemento entrópico, um modelo evolutivo que substitui o acaso por um imenso jogo de mecanismos instáveis de regulação do aleatório, permitiria então compreender a formação de novas cenas e sub-cenas como suplementos entrópicos de cada cena mais geral, funcionando em oscilação homeostática: «Em rigor, não há senão uma cena do Universo, a da gravitação, que implantou sobre a terra a cena da alimentação que implantou, em seguida, as da habitação e da inscrição dos humanos, como sub-cenas da cena universal, cada uma destas sub-cenas implantando inúmeras outras mais particulares» [§ 97]

A evolução histórica é, em seguida, entendida a partir das diversas invenções, enquanto acontecimentos de suplementariedade entrópica, e da formação de novas sub-cenas instáveis a partir das transformações dos usos que com elas advêm. A primeira destas invenções teria sido a da agricultura e pecuária, ou seja, a introdução do tempo económico entre a apropriação e o consumo, que suplanta a lei da selva, e que tem a casa como unidade local de habitação. A cena que dela resulta é o que permite, uma vez mais por suplementariedade, as três invenções da “modernidade grega” e as suas consequentes sub-cenas: o logos e a cena democrática, a moeda e a cena do mercado e a definição e a cena da escola – cenas instáveis, tal como o vieram provar os acontecimentos históricos (a queda do Império Romano) que as adiaram de novo até à modernidade propriamente moderna europeia [§ 106-114]. Esta última será marcada pela invenção da máquina e da electricidade e pela consequente substituição da energia biológica por uma energia produzida socialmente, que dá origem a um novo tipo de unidade local de habitação, a da família, e à reinvenção das sub-cenas da escola, do mercado e da democracia, segundo mecanismos distintos daqueles em que funcionavam na modernidade grega [§ 115-122]. As sociedades de casas (energia biológica) e as sociedades de instituições e famílias (energia industrial) acabam por funcionar segundo dois paradigmas distintos: as primeiras funcionam segundo a lógica da autarcia das unidades locais de habitação, que pressupõe a justaposição de assemblagens semelhantes e homogéneas, enquanto as segundas funcionam segundo a lógica da heterarcia, que pressupõe uma nova organização de assemblagens especializadas e heterogéneas. Esta diferença paradigmática encontra o seu paralelo, em termos de evolução biológica, na diferença entre a reprodução por justaposição dos seres vivos unicelulares e a metamorfose por organização especializada que dá origem aos organismos animais e que pressupõe o mecanismo heterogéneo da sexualidade [§ 123-131]. O capítulo termina com uma reflexão sobre o não-determinismo da evolução por suplementaridade entrópica, a partir do motivo da “bem(mal)dição”, que diz a indissociabilidade entre a vida e a morte, a novidade e a perenidade.

O capítulo seguinte do livro é inteiramente dedicado à evolução histórica da cena de doação da própria filosofia com ciências, a saber, a cena da inscrição, onde circula a escrita e, consequentemente, o pensamento filosófico, mas também a ciência moderna. As duas invenções suplementárias marcantes nesta evolução terão sido a invenção da definição (pela escola socrática) e a invenção do laboratório (pela física do século XVII): a primeira marcando a distinção entre a filosofia e as narrativas literárias e a segunda marcando a distinção entre as ciências e a filosofia, distinções estas subsidiárias da instituição de unidades sociais (a escola e a universidade, a igreja, o laboratório), ou assemblagens, relacionadas com a escrita e a leitura, ou seja, doadas e constituintes da cena da inscrição e das suas diversas sub-cenas suplementárias (e cuja autonomia não é já recebida de modo hereditário, mas segundo uma relação inédita entre mestre e discípulo). A invenção da definição pressupõe uma dupla redução: a da denominação (redução das singularidades empíricas, operação da linguagem em duplo laço) e a da abstracção (redução da polissemia e da cena narrativa e quotidiana). O gesto da definição instaura assim um plano da eternidade (o eidos, separado dos entes), que permitiu a instituição escolar enquanto sub-cena em retiro em relação à cena da habitação (a Academia de Platão e a sua herança). Aristóteles configura uma deriva em relação a este gesto, na medida em que, seguindo a inspiração socrático-platónica da definição, propõe uma reconsideração da phusis, uma espécie de primeiro “retorno às coisas mesmas” fenomenológico. A primeira sub-cena filosófica da cena da inscrição passa assim pela Academia de Platão [§ 139-140], pelo Liceu de Aristóteles [§ 141-145] e pela instituição da Igreja cristã e das universidades medievais [§ 145-148]. Quanto à invenção do laboratório, F. Belo atribui-a à conjugação inédita de dois gestos, um platónico (o laboratório como reelaboração da definição grega, em retiro em relação ao jogo com o aleatório das cenas, e instituindo a separação entre sujeito e objecto) e outro aristotélico (o apelo à experiência empírica) [§149-150]. Depois de ensaiar um paralelismo entre relação Platão/Aristóteles e a relação moderna Descartes/Kant [§ 151-152], de modo a compreender a génese do sujeito transcendental, o autor passa em análise o papel da escola enquanto produtora de sujeitos, os seus efeitos suplementários sobre as assemblagens biológicas [§ 153-155] e a sua aliança com o laboratório das ciências modernas, origem de um novo paradigma do saber [§ 156-161].

O momento fulcral deste terceiro capítulo é, no entanto, a apresentação das bases teóricas da filosofia com ciências enquanto fenomenologia, com a apropriação dos motivos teóricos herdados de Husserl, Heidegger e Derrida. Assim, a fenomenologia de matriz husserliana é lida como uma nova etapa no esforço de desubstancialização do ser, a partir do motivo da redução fenomenológica, que descobre a diferença entre a “empiricidade aparecente” (aquilo que é reduzido) e o aparecer retido como idealidade, e que permite configurar uma nova figura da definição [§ 162-163]. Mas, será também esta desubstancialização que Heidegger vai procurar ao nível ontológico, nomeadamente a partir do motivo do Ereignis («Nada-de-acontecimento-que-dá-os-acontecimentos»), que permitiria pensar a ousia aristotélica antes da distinção entre essência e acidentes, ou seja, antes da distinção entre ser e tempo, mas também entre actividade e passividade. F. Belo designa este movimento de doação em retiro (ou de heteronomia apagada) como (pro)dução, «marcando o “fazer vir à presença” no “pro” e o “deixar vir à presença” nos parêntesis que o escondem» [§ 164-170]. Finalmente, Derrida teria sabido conjugar, numa única operação, o duplo laço entre a redução husserliana (a economia de apagamento ou de desubstancialização) e a (pro)dução heideggeriana (o deixar ser a novidade de cada presença), a partir do motivo do rastro (trace) imotivado e dos efeitos do seu apagamento. F. Belo chama a esta operação re(pro)dução, para marcar a sua quase-transcendentalidade, ou seja, a contaminação originária entre o empírico e o transcendental que está em jogo quando cada novo acontecimento singular reitera e constitui a própria cena que o doou – um outro nome para a finitude, portanto. Este duplo laço, mecanismo local e singular da autonomia com heteronomia apagada, é novamente testado ao nível da linguística, do metabolismo celular e da aprendizagem [§ 171-184]. É neste sentido que a filosofia com ciências se identifica com a fenomenologia e com a sua herança recente.

O último capítulo de La philosophie avec sciences au XXe siècle é dedicado ao problema fundamental de como avaliar a pertinência dos modelos e propostas avançados por esta filosofia com ciências, ou seja, do problema dos critérios de verdade. Como composição das descobertas científicas e fenomenológicas do século XX, a filosofia com ciências marca um certo retorno a um saber sistemático, mas respeitando a singularidade e as diferenças irredutíveis entre as diferentes assemblagens e as suas cenas. Por conseguinte, a verdade de cada cena só pode ser imanente a cada uma das cenas, as ciências especializadas sendo o trabalho descritivo ou de demonstração dessas mesmas verdades. Neste sentido, e tal como a evolução é um processo que joga entre regras e aleatório, as verdades científicas não podem deixar de ser históricas, mas encontrando o seu critério de verdade em cada cena histórica que descrevem. Que os motivos dos retiros e dos duplos laços ocupem uma posição quase-transcendental neste panorama significará justamente que eles derivam desse mesmo funcionamento singular e histórico que os dão a ver. Ou, como avança o autor, «a “verdade” de cada cena, espécie, indivíduo, sociedade, língua e cultura, é a da sua reprodução através dos outros [...], é esta reprodução que mostra a verdade de cada cena: verdade que a ciência demonstra quando encontra nelas os recursos em retiro. Esta “verdade” é a heteronomia dada que se esconde, se dissimula, para deixar ser a autonomia ou a abertura de cada indivíduo, de cada coisa» [§ 190]. O capítulo prossegue com uma reflexão sobre a possibilidade de desvelar uma ética da re(pro)dução, que se condensaria no mote «deixar ser o ente» [§ 196-199], seguida de uma reflexão sobre o papel regulador das instituições políticas, principalmente no que toca à economia [§ 196-208]. Estes dois pontos finais parecem-nos menos interessantes, tanto pelo carácter demasiado generalista do primeiro, como pelo facto de as propostas políticas que são depois avançadas acabarem por ser apenas uma constatação do próprio funcionamento formal dos mecanismos políticos: como dominação da lei da guerra, em termos milenares, e como institucionalização pública da administração da economia (cena da habitação), em termos modernos. Mais fecunda parece ser a proposta avançada em anexo (uma comunicação proferida em Outubro de 2007 no Institut Franco Portugais) de uma economia política fenomenológica enquanto ciência terapêutica, que recupera o carácter de composição interdisciplinar usado na descrição das várias cenas e suas assemblagens, e que aponta para a possibilidade de uma cena propriamente política em sentido moderno.

Em suma, La philosophie avec sciences au XXe siècle é o testemunho condensado de uma proposta arriscada, mas indiscutivelmente inovadora no panorama filosófico actual, estranha talvez na herança do seu horizonte de saber integrado e sistemático (filosófico, portanto), ainda que atenta ao contexto histórico em que se insere. Cremos que, acima de tudo, nos lança um desafio forte a avaliar a operatividade de alguns dos motivos fundamentais do pensamento contemporâneo e um convite à sua reinvenção e aplicação (aquilo que o autor outrora designou como uma espécie de “engenharia filosófica”), como possibilidade efectiva de uma interdisciplinaridade digna desse nome. A fidelidade e a pertinência com que o faz deverá ser avaliada por todos aqueles (filósofos ou especialistas nas diferentes áreas) que aceitem o desafio e que deverão ter em conta que, tanto a sua crítica como o seu acolhimento, pressuporão sempre enveredar, de alguma forma, por uma composição de saberes heterogéneos, o que converge afinal para o apelo último que aqui está em causa: apelo à continuidade a ao porvir de pensar com e a partir das “coisas mesmas”, no enigma da sua singularidade e indeterminação radicais.

Gonçalo Zagalo Pereira, Março de 2010
Publicado na Revista Filosófica de Coimbra, nº 38, 2010, pp. 506-513

A guerra dos capitais

1. A crónica de Rui Tavares (13/07) lembrou-me o livro notável do socialista não marxista Karl Polanyi, La Grande transformation. Aux origines politiques et économiques de notre temps, escrito em 1944, estava a 2ª grande guerra a terminar. “No século XIX produziu-se um fenómeno sem precedentes nos anais da civilização ocidental: os cem anos de paz de 1815 a 1914. À parte a guerra da Crimeia, acontecimento mais ou menos colonial, a Inglaterra, a França, a Prússia, a Itália e a Rússia não fizeram guerra umas às outras senão dezoito meses no total” (p. 23), apesar da enorme quantidade de conflitos ‘locais’ que balizaram o século. Diagnóstico: “o comércio estava agora ligado à paz. No passado, a organização do mercado tinha sido militar e guerreira. Era um auxiliar do pirata, do corsário, da caravana armada, [...] dos traficantes de escravos e dos exércitos coloniais das companhias. Tudo isso agora estava doravante esquecido. O comércio dependia agora dum sistema monetário internacional que não podia funcionar durante uma guerra geral. Exigia a paz, e as grandes Potências esforçavam-se por a manter” (p. 36).

2. Isto era escrito a quente: a primeira globalização, após uma centena de anos de paz, acabava de sofrer durante 30 anos uma implosão inenarrável, é o que o seu livro procura explicar. A tese é a seguinte: o mercado auto-regulador (promovido pelo liberalismo inglês) foi a causa das duas grandes guerras, tendo gerado proteccionismos de defesa contra o domínio comercial inglês e em consequência os nacionalismos que desencadearam as duas guerras. Eis o ponto nevrálgico da sua argumentação: ‘mercadoria’ sendo empiricamente definida como objecto produzido para ser vendido no mercado e ‘mercado’ como os contactos efectivos entre vendedores e compradores, resulta na prática que deve haver mercados para todos os produtos da indústria; este postulado, diz Polanyi, é falso no que diz respeito à força de trabalho, à terra e à moeda, já que nenhum foi produzido para ser vendido, nenhum é pois ‘mercadoria’. Os três devem ser preservados do estatuto mercantil que o liberalismo lhes atribuiu.

3. O que impressiona é que os seus argumentos ganham na crise actual um relevo intempestivo. O desemprego aumenta assustadoramente, os ‘contratos de trabalho’, que são a forma democrática de organizar a economia, são demolidos por considerações em que a ‘força de trabalho’, que não foi feita pela evolução biológica e civilizacional para ser mercadoria, se tornou em algo que se compra e se vende, se pega e se deita fora. Quanto à terra, já não é só a terra agrícola a que Polanyi se referia, é o território organizado industrialmente, isto é, as empresas de produção que são eminentemente locais, organizadas para produzirem mercadorias que respondem a problemas locais dos países, de trabalho, de habitação, de alimentação e não para serem mercadorias, são elas que se transferem de país rico a país pobre, se vendem abstracta ou especulativamente, em bolsas longínquas. E o terceiro é a moeda, o ataque actual ao euro cada vez mais descarado, onde se percebe que os chamados ‘mercados’ não o são: mercado é aonde se vendem e compram mercadorias, as moedas para isso servem e não para serem elas vendidas e darem lucros fora das vendas, como a especulação das subprimes é exemplo do absurdo a que os financeiros podem chegar em suas guerras de capitais.

4. Intempestivo, quer dizer que estes argumentos vêm de outro tempo, de outra crise, mas em que se pretendia também a auto-regulação dos mercados (os tais que o não são). Não pode o filósofo ter a pretensão de dizer o que há que fazer. Constatar apenas com Boltanski que “o capitalismo prospera; a sociedade degrada-se” (Le nouvel esprit du capitalisme, 1999). Esta crise repete a da primeira metade do século XX, o comércio internacional impede guerras de bombas, mas, para que os números astronómicos dos grandes capitais aumentem algumas percentagemzinhas de alguns milhõezitos de dólares, está a produzir guerras financeiras em que os países vão caindo um a um, consoante a sua dimensão económica, primeiro os mais pequenos em economia e maiores em dívida, mas ameaça chegar aos outros, aos Estados Unidos de Obama também. Como será possível ter em atenção os argumentos de Polanyi, senhores economistas, transpô-los para esta crise e para a reformulação da vossa ciência, que Friedmann despolitizou e tão graves consequências está a ter, largando a brida à guerra dos capitais que ela deveria controlar?

Público, 18/07/2011

Neoliberalismo ou antiliberalismo?

1. Como se sabe, a noção de 'contrato', que implica uma ligação livre entre duas partes que obriga ambas, liga e responsabiliza, é uma das traves do pensamento liberal clássico, de Hobbes a Rousseau. Contra as sociedades autoritárias e clericais do Antigo Regime, propunha-se que as relações sociais se fizessem sem intervenção da autoridade real, entre pessoas livres e responsáveis, gente fiel à sua palavra.

2. Na actualidade, o contrato de trabalho é a maneira democrática de colocar quem trabalha como cidadão livre, de igual para igual com o seu empregador. Isto é a lógica do plano político e jurídico, que ao Estado compete resguardar, enquanto que, no plano económico, o trabalhador ‘desaparece’, o seu salário sendo incluído anonimamente na rubrica ‘custos de produção’. A consideração economicista do contrato de trabalho, que usa argumentos de ordem económica para lhe aumentar a precariedade, é assim, ao nível político, um antiliberalismo, que é o termo que lhe serve, em vez do de neoliberalismo. A bela palavra ‘liberal’, como sabem os Americanos, é uma palavra cara a todos os que se reclamam da tradição emancipatória europeia, a todos os que se querem social-democratas.

Islândia: economia rima com democracia ?

1. Foram os Gregos que inventaram, além da Filosofia (Sócrates, Platão, Aristóteles), tanto a democracia (Sólon, Clístenes, Péricles) para impedir que as casas poderosas eliminem as mais pobres, como a moeda do mercado quotidiano. Inventaram assim a Razão pública, de que Kant saudou o retorno no final do século XVIII, à Filosofia tendo-se juntado os laboratórios das Ciências. Sobrepondo-se às relações de força, a Razão procurará a liberdade: no caso do mercado, o dinheiro dá a liberdade de escolher o que comprar, em vez dum racionamento igualitário (como em Cuba). Note-se que a economia actual, que exige cada vez mais escolaridade a todos os níveis, só é viável com democracia, como à sua maneira asiática a China vai aprender.

2. É certo que o mercado não funciona sem lucros, mas também deveria ser claro que não há critério intrínseco (científico, aritmético) para na produção distinguir a parte dos lucros e a dos salários, o que ocorre sempre por razões politicas (concertação, greves). Há portanto um factor político, que deve ser de razão democrática, no coração da economia enquanto ciên-cia. A especulação financeira (‘especular’ é funcionar em espe-lho, sem ver para fora) passa-se apenas entre capitais e lucros, ignora as economias que a suportam, como quem serra ramos de árvores neles sentado: a bolsa dela mesma não é democrática. Mas pode ser chamada à democracia, como os referendos islandeses mostram exemplarmente, propondo um bom teste à democraticidade dos dirigentes políticos (holandeses e ingleses) e dos comentadores.

3. Assim como há ciências das línguas, das doenças, da agricultura, e por aí fora, a economia é só a ciência dos mercados, nem da produção (engenharias) nem dos usos caseiros das coisas compradas: ela é apenas a ciência dum sector da sociedade. Mas as sociologias sendo especializadas em sectores diversos, na ausência da sociologia do conjunto da sociedade e menos ainda da globalização, a economia arroga-se esse papel, sem concorrentes à sua altura.

4. Tomando a moeda como unidade de medida que permite reduzir (metodologicamente) a imensa variedade de coisas que se trocam nos mercados, ela não pode senão ignorar a dimensão politica que está no seu coração e revelar-se portanto inadequada para resolver questões democráticas como a que vive a Islândia (os bancos da fraude são privados), situa-ção a que o filósofo Derrida chamou aporia (beco sem saída) devida à conjugação indissociável na economia de duas leis contrárias, a das finanças internacionais e a da democracia (nacional), uma espécie de duplo laço esquizofrénico (Bateson) da economia. Marx teorizou no seu tempo esta aporia como contradição capital / trabalho e propôs como solução eliminar um dos factores, e com ele o mercado e a liberdade, veio a ver-se. O neo-liberalismo da escola de Chicago reinante que reduziu metodologicamente os salários de quem produz com o capital à rubrica dos ‘custos’, com a consequência tornada evidente que em tempos de crise é a primeira ‘despesa’ a ser alvo de redução como desemprego em massa, sinal oposto ao marxismo que condena a liberdade dos que não têm salário. A chance única do que se intitula socialismo ou social-democracia é procurar obedecer às duas leis e vale a pena ver como vai evoluir o caso da Islândia.

5. Sem ter competência para dizer como, é necessária uma ‘economia política’ adequada aos tempos de hoje, uma ciência que tenha as duas componentes do seu nome, as regras (nomia) e a habitação (oikos, casa) das populações, que deva diagnosticar o lugar – fora dela – do político, que possa evitar o que em 2008 nos ameaçou e já parece esquecido, que a ganância da especulação financeira dê cabo das sociedades. É a falta desta ciência uma das razões mais fortes para as dificuldades estratégicas da esfera socialista, a economia de hoje dá de bandeja o poder à direita e precipita as gentes para a rua, se não houver referendos.
Público, 15/04/2011

Cérebro e computador

1. Permita-se-me uma pequena reacção à entrevista de Ed Boyden (Público de 10/11/11) que é um bom exemplo do que é a investigação neurológica pelas bandas americanas, com a ressalva de um A. Damásio que deveria ficar infeliz se a lesse. Na sua juventude de sucesso, E. B. é uma figura simpática, mas a sua ingenuidade entusiástica deixa ver bem as lacunas do paradigma dominante na actual neurologia, submetido às inteligentes questões de Ana Gerschenfeld. Ele deverá ser um excelente engenheiro de laboratório, em geral nisso os Americanos são muito bons. Mas o laboratório não é tudo: ele arranca o fenómeno a estudar à cena do Mundo e cria condições experimentais de determinação que permitam conhecimentos, experiência a experiência, sempre fragmentariamente. E por isso é necessária, antes e depois, uma teoria adequada do que se passa na cena do Mundo a que o fenómeno é restituído e é quando se pode verificar a compreensão que se ganhou.

2. É o paradigma que E. B. exibe, socorrendo-se de exemplos de investigações que se estão a fazer ou de ‘há quem pense que’, de ‘escolas de pensamento’; por vezes são investigadores de informática, que têm problemas de paradigma equivalentes quando tomam o cérebro como modelo para os computadores. Sabendo embora que o cérebro não funciona em código binário O/1, estes neurólogos acham que “é possível representar seja o que for com um código digital”, e E. B. cai na armadilha que Ana G. lhe estendeu: que virá a ser possível, embora “muito difícil, muito difícil”, “colocar as nossas memórias num disco rígido e recuperá-las em caso de Alzheimer”!

3. A questão da comparação entre cérebro e computador está viciada nos pressupostos: que o cérebro serve para calcular e pensar, iludindo que os cérebros humanos que fazem isso são essencialmente muito parecidos com os de chimpanzés ou de cães, os quais são incapazes de calcular e pensar como os computadores. Os nossos cérebros animais foram inventados pela evolução para gerir a alimentação e a respiração e para caçar e fugir a ser-se caçado, é para isso que há ‘neurónios’ articulados com hormonas e outras químicas. Calcular deve-se à invenção de números, pensar à invenção de línguas, que, com técnicas de habitação, introduzem – aprendendo-se – nos nossos cérebros lógicas sociais, variáveis com as antropologias: o nosso cérebro é simultaneamente um órgão biológico e social. O computador é só social.

4. Um último ponto: “se substituirmos as células uma a uma por pequenos computadores que reproduzem exactamente o que cada célula faz”, diz E. B. a dado momento, e eu não queria acreditar nos meus olhos. A especificidade dos neurónios enquanto células animais é de, com muitas centenas de sinapses, fazerem redes com milhares de outras células e assim se afectarem umas às outras formando, redes com redes, um cérebro auto-afectado e afectado pelo mundo. Isto é, ‘um neurónio’ não existe por definição: neurónio é sinapses! Vê-se bem como fazem falta neurólogos teóricos, capazes de articular o trabalho de laboratório com a cena do mundo.

A Economia Política por vir enquanto ciência terapêutica

1. Todas as ciências sociais dignas desse nome foram instituídas a partir (além da geometria) da matriz filosófica herdada pela Europa da Grécia e das universidades medievais, matriz com a qual tiveram que romper como condição da sua autonomia científica, tanto teórica quanto metodológica e experimental. Foi Kant quem teorizou filosoficamente essa ruptura e concedeu autonomia às ciências que se instituíram barulhentamente nas universidades europeias do sec. XIX. Mas não podendo darem-se conta dos motivos teóricos e práticos adquiridos a partir dessa ruptura, não podendo justificarem-se epistemologicamente, as ciências guardam do seu nascimento uma espécie de umbigo filosófico que o seu desenvolvimento histórico reelaborará sem que os seus cientistas dêem por ela. É verdade das ciências da matéria e da energia, as primeiras e romper desde Galileu e Newton, das ciências dos vivos, das sociedades, da economia enquanto ciência social. É este umbigo inacessível aos economistas que, sem que eu o seja, me interessará aqui: abordá-lo-ei a partir do que chamei filosofia com ciências ou fenomenologia reformulada, sem poder detalhar aqui esses meus pressupostos.

As ‘leis económicas’ dependem dos contextos sociais

2. Começarei citando dois economistas, cuja competência releva de economias exteriores ao espaço euro-americano. Primeiro, o japonês Taichi Sakaiya, que trabalhou no célebre Ministério do Comércio e Indústria Internacionais (MITI) , aonde foi o responsável de duas Expsições (Osaka 1970, Okinawa 1975). “A experiência do Japão moderno, sobretudo depois da guerra, é cheia de excepções ao que, a nível mundial, é considerado como um corpus de leis económicas. Por exemplo, o Japão conseguiu um crescimento económico rápido ao mesmo tempo que os diferenciais dos rendimentos diminuíam de forma considerável. As empresas cresceram e os seus empregados tornaram-se mais leais para com elas. O leque salarial reduzido e o sistema de emprego para a vida inteira não fizeram diminuir a competição para a promoção nas empresas. Ainda que as diferenças entre os rendimentos e as posições baseadas em diplomas académicos sejam menores do que em qualquer outro país, a competição nos testes e exames é intensa. Quando os níveis de rendimento aumentam, os trabalhadores não baixam o ritmo do trabalho. A urbanização crescente foi seguida duma diminuição das taxas de criminalidade. Uma transição para o sector dos serviços na actividade económica não produziu um aumento da economia subterrânea” . O que implica que este “corpus de leis económicas” muda segundo as diferenças antropológicas (históricas ou sociológicas), o que o autor ilustra seguindo o percurso histórico do Japão.

3. A uma conclusão semelhante – a alteração das leis económicas segundo os contextos sociais – chegou o economista francês Jacques Sapir, que acompanhou in loco desde os anos 80 a economia soviética primeiro e russa em seguida, ensinando a ciência económica em Moscovo. É a sua competência excepcional sobre “o fracasso repetido das políticas inspiradas, ou sugeridas, pelas organizações internacionais e pelos seus colegas que gozam da melhor reputação na profissão (p. 9) que torna preciosa a citação que encerra a discussão conduzida sobre “quatro dos principais paradigmas da acção económica contemporânea [que] nos deixa perceber o campo de ruínas em que se tornou o pensamento económico dominante. [...] 1. As vantagens e desvantagens dum crescimento da concorrência, da descentralização, da flexibilidade ou dum reforço da propriedade privada [são os quatro paradigmas discutidos], são contingentes aos contextos institucionais, estruturais e técnicos em que essas decisões devem ser tomadas. Não pode pois haver nenhuma regra geral, mas uma análise caso por caso, e a contribuição dos economistas pode residir numa análise concreta de situações concretas. 2. A economia, enquanto disciplina científica, não pode fundar na sua totalidade uma tal decisão, seja em que sentido for. Há uma parte irredutível de escolha social e ética que implica que a decisão não seja o facto de técnicos, juristas, mas que ela empenhe a representação política da comunidade em questão” (eu subl).

Ciência social ou ciência da sociedade ?

4. É que a economia não é uma ‘ciência da sociedade’ na sua globalidade, ela é apenas uma ‘ciência social’, tal como a linguística, o direito ou a demografia, ou mesmo a medicina, isto é, uma ciência que trata de certas estruturas das sociedades contemporâneas, as que dizem respeito ao mercado, enquanto que a ciência que deveria dar conta da globalidade das estruturas dessas sociedades, a sociologia, é manifestamente incapaz de o fazer, parecendo limitar-se a certos campos – sociologia da educação, da família, da cultura, dos médias, eleitoral, e por aí fora -, como uma ‘ciência social’ entre outras, confessando-se implicitamente incapaz de atingir a maneira muito complexa como essas diversas estruturas se imbricam umas nas outras, algumas (a língua, escola e médias, administração política e mercado) atravessando todas as outras. O que penso é que, assim como no tempo da organização moderna dos Estados nações, coube ao direito o papel indispensável de ‘ciência da sociedade’ global, também é hoje, nestes tempos de globalização dos mercados, a economia que supre uma sociologia incapaz de assumir esse papel que teoricamente lhe competiria. E como estar-se-á facilmente de acordo que esse papel seja cumprido pela economia enquanto a sociologia não estiver à altura dele, a questão que há que colocar é a das escolhas que ela tem que fazer, dada, como dizia Sapir, “a parte irredutível de escolha social e ética que implica que a decisão não seja tomada por técnicos, juristas”, os técnicos em questão sendo aqui claramente os economistas. Estas escolhas, na medida em que elas relevem de abordagens científicas, deveriam ser primeiro objecto das investigações da sociologia, é a ela que os políticos, os activistas e os cidadãos deveriam pedir esclarecimentos. Também os economistas: que estatísticas ter em conta, o que é que há que preservar de social à partida?

A lei da selva e a lei da guerra

5. Para perceber o que é que com efeito é problemático na globalização dos mercados e das tecnologias, incluindo os médias, há que fazer uma breve digressão recordando como a evolução foi dominada pela lei da selva, ligada a razões bioquímicas precisas (1. 7-8). As espécies mais evoluídas, os artrópodos entre os invertebrados e as aves e os mamíferos entre os vertebrados, chegaram a endogamias estritas para defenderem o que as torna diferentes das que estão mais próximas, mormente o sistema neuronal que articula em torno do cérebro os órgãos de percepção e locomoção, quer para a preensão das presas, quer para se defenderem dos predadores. Foi por isso que nós, os humanos, herdámos músculos e cérebros de espécies hábeis para se desenvencilharem sob a violência da lei da selva. Se a invenção da agricultura e da criação de gado representou a domesticação pelas sociedades humanas da lei da selva, esta já se tinha deslocado para uma outra forma de lei, a lei da guerra entre elas, sociedades, P. Clastres tendo demonstrado a existência de uma fronteira dentro da qual se trocam mulheres e presentes, fora da qual se guerreia. A explicação passaria aqui por um factor que se dirá antropo-químico, ‘vontades’ (envies) com base hormonal que, por um lado, pedem regras morais, usos e costumes, a começar pelo interdito do incesto, para os moderar ‘ad intra’e, por outro lado, empurram para a guerra ‘ad extra’. De forma muito geral, como vimos, trata-se da ‘vontade’ (envie) de fazer como os outros, essencial à dinâmica de toda a espécie de aprendizagem, mas que facilmente se pode tornar ‘vontade’ (envie) de ser invejado (envie) pelos outros como o mais forte e hábil. Ora, a agricultura e a domesticação de gado, ao mesmo tempo que controlavam a lei da selva, também tornaram possível a acumulação de riquezas não perecíveis que fizeram mudar a natureza da guerra, a tornaram guerra de conquista – de espólios e despojos, de escravos, de sociedades reduzidas à vassalagem –, as castas nobres sendo em todo lado a dos guerreiros.

O comércio global contra a guerra global

6. O livro notável do socialista não marxista Karl Polanyi, La Grande transformation. Aux origines politiques et économiques de notre temps, escrito em 1944 , após as suas primeiras palavras – “a Paz de cem anos. A civilização do século XIX desabou” (p. 219) – prossegue um pouco adiante: “no século XIX produziu-se um fenómeno sem precedentes nos anais da civilização ocidental: os cem anos de paz de 1815 a 1914. À parte a guerra da Crimeia, acontecimento mais ou menos colonial, a Inglaterra, a França, a Prússia, a Itália e a Rússia não fizeram guerra umas às outras senão dezoito meses no total” (p. 23), apesar da enorme quantidade de conflitos ‘locais’ que balizaram o século . Eis o seu diagnóstico: “o comércio estava agora ligado à paz. No passado, a organização do mercado tinha sido militar e guerreira. Era um auxiliar do pirata, do corsário, da caravana armada, [...] dos mercadores com espada, da burguesia urbana em armas, dos aventureiros e exploradores, dos das plantações e dos conquistadores, dos caçadores de homens e dos traficantes de escravos, e dos exércitos coloniais das companhias. Tudo isso agora estava doravante esquecido. O comércio dependia agora dum sistema monetário internacional que não podia funcionar durante uma guerra geral. Exigia a paz, e as grandes Potências esforçavam-se por a manter” (p. 36). Isto era escrito a quente: a primeira globalização, após uma centena de anos de paz, acabava de sofrer durante 30 anos uma implosão inenarrável, é o que o seu livro procura explicar. A tese é a seguinte: o mercado auto-regulador (promovido pelo liberalismo inglês) foi a causa das duas grandes guerras, na medida em que desencadeou proteccionismos de defesa que degeneraram em nacionalismos. Eis o ponto decisivo da sua argumentação: ‘mercadoria’ sendo empiricamente definida como objecto produzido para ser vendido no mercado e ‘mercado’ como os contactos efectivos entre vendedores e compradores, resulta na prática que deve haver mercados para todos os produtos da indústria; este postulado, diz Polanyi, é falso no que diz respeito à força de trabalho, à terra e à moeda, já que nenhum foi produzido para ser vendido, nenhum é pois ‘mercadoria’. Os três devem ser preservados do estatuto mercantil que o liberalismo lhes atribuiu.

“O capitalismo prospera; a sociedade degrada-se”

7. Não é aqui o lugar (nem eu teria competência para tal) de discutir esta tese, que nos pode em todo o caso servir de indicador sobre um ponto essencial da nossa actualidade: o liberalismo acérrimo, regressado há uns 30 anos, corre o risco de destruir as estruturas da própria sociedade global. Já que “O capitalismo prospera; a sociedade degrada-se”, constatam numa fórmula lapidar Luc Boltanski e Ève Chiapello . Quer dizer que novas formas de implosão podem perfilar-se no horizonte. Em todo o caso, parece que, apesar da frequência de conflitos locais, os 65 anos de paz global desde 1945 devem ser contados como a retomada da que durou todo o século XIX. Seremos libertados então da lei da guerra? Claro que não. Enquanto as instituições e tratados de direito internacional prosseguem a busca do seu controle, ela simplesmente deslocou-se para outro lado, sem cessar o seu jogo em todo o lado onde rivalidades e raivas se manifestam, isto é, por onde quer que haja humanos. Além dos conflitos locais e regionais, ela é bem visível, por exemplo em que as regras a tornam ‘simbólica’, como se diz, na organização espectacular dos desportos, tanto na áspera competição dos atletas como na paixão dos seus adeptos. Por outro lado, o que aqui nos interessa, ela tem um papel fundamental em economia que, no domínio financeiro, está cada vez mais dependente duma verdadeira guerra dos capitais. Talvez haja só os economistas para não se darem conta, por razões ideológicas do ofício, já que é evidente para qualquer observador honesto, isto é cujo objectivo na vida não é enriquecer, é evidente que a lógica profunda da economia mundial nos últimos 30 anos é a duma guerra de números, que busca os números cada vez maiores. Números que se tornam astronómicos, portanto abstractos: que sejam maiores do que os dos concorrentes. É certo que esses números traduzem-se em poder comprar unidades sociais, nomeadamente no estrangeiro, territórios a ‘conquistar’ como no colonialismo clássico, agora por meio de capitais e tecnologia, mas também aí o que se procura é o aumento dos números. É o momento de procurarmos abordar o coração da ciência económica.

A moeda e a redução científica em economia...

8. Por onde o fazer, da maneira ‘fenomenológica’? Digamos que os economistas não fazem nada para nos facilitar a tarefa. Num belo texto de 1969, Numismatiques, uma espécie de teoria filosófico-lacaniana das moedas, J.-J. Goux aborda a economia pela teoria da moeda e da mercadoria do Capital de Marx. O ponto decisivo é que o papel de qualquer equivalente geral de circulação de mercadorias, o ouro na época, implica que ele seja excluído, retirado do seu estatuto de mercadoria, para se tornar – sob a forma de moeda – susceptível de ser trocado por qualquer tipo de mercadoria, segundo preços expressos por cada uma em valor monetário. Para os estabelecer, é preciso, é certo, contar os seus diversos custos de produção industrial, mas uma vez isso feito, o produto torna-se mercadoria durante o tempo da sua circulação no mercado, o seu valor de uso sendo reduzido, ignorado pelos números do mercado, como condição estrutural da própria troca, do mercado, e portanto também da economia enquanto ciência. Esta trabalha com números estatísticos: preços e quantidades de mercadorias, pagamentos e vendas, custos e lucros. Esta redução é a operação propriamente científica da economia, tal como a mutação em linguística estrutural ou as medidas de distância, tempo, peso, temperatura, etc., em física. Ela torna possível a constituição de arquivos estatísticos como laboratório científico da ciência económica, fora da cena propriamente dita do mercado e do seu aleatório indefinido, torna possível instituir ‘fenómenos económicos’, no sentido de susceptíveis de ‘experimentação científica’. Trata-se de fragmentos (laboratoriais) que a teoria – organizadora da experimentação – deve reunir, unificar, afim de poder em seguida generalizar. Como vimos, qualquer laboratório científico de qualquer ciência reduz por definição, por estrutura, a ‘coisa’ a analisar, retirando-a do seu contexto na cena da dita realidade: a comutação linguística reduz o ‘sentido’ das unidades linguísticas analisadas para constituir os seus paradigmas, como o físico reduz a ‘qualidade’ dos fenómenos para não reter senão as dimensões requeridas para a experimentação. O que significa que há uma ‘cegueira’ desta redução que é a ranção da cientificidade ganha, cegueira sobre a cena ‘real’ sobre a singularidade dos seus jogos incessantes, sobre as suas indeterminações. É esta cegueira dos laboratórios dos engenheiros que explica, por exemplo, os efeitos de poluição das suas máquinas, efeitos que o laboratório teve que reduzir, deixar fora do laboratório. Quando uma dada teoria económica tem como finalidade compreender, ou mesmo ‘prever’, tais agenciamentos macroeconómicos, não se pode tratar nem das ‘predições’ sobre o comportamento de tal ou tal agente económico, nem das suas incidências noutros factores sociais reduzidos pela redução científica. Por exemplo, se tal política económica pode prever os limites do aumento do desemprego que será consequência da sua aplicação, não pode todavia saber, por ela mesma, se haverá ou não em consequência uma explosão social, ou algo semelhante, que possa pôr em causa o aspecto económico que essa política visava regular.

... escondem a política dentro das escolhas económicas

9. O que é problemático, é que é esta redução de tudo o que não é mercado pela moeda, esta operação científica da economia, que justifica, parece-me, a viragem monetarista dos anos 70 para o neo-liberalismo de que hoje constatamos os efeitos de crise sobre as sociedades. Contradição do meu discurso? Pelo contrário, é a sua confirmação: a economia não é uma ciência da sociedade, é apenas uma ciência social, a que diz respeito à estrutura social que é o mercado e, para sê-lo, tem que reduzir tudo o que nas sociedades modernas não é susceptível de mercado, que ela não pode senão ignorar, devido à cegueira metodológica dessa mesma redução, limites do seu laboratório. Foi assim que este neo-liberalismo monetarista expulsou a economia política de Keynes que tornou possíveis os famosos 30 gloriosos anos de 47-73, a expulsou com argumentos próximos das ‘evidências científicas’ ligadas a esta redução. A moeda presta-se a isso, com efeito: o capital (qualquer que seja a sua forma jurídica de propriedade, privada, fundos de pensões, estatal) seria o único factor social que não é reduzido, já que ele se exprime em unidades monetárias, enquanto que os trabalhadores são reduzidos a salários que são facilmente ‘escondidos’ como ‘custos de produção’ , fáceis de suprimir em nome da produtividade, isto é, da concorrência entre capitais, sem que o desemprego seja ‘visível’ nas contas. Outra consequência é a chamada flexibilidade que visa diminuir, senão anular, o que foi uma das principais apostas liberais nos séculos clássicos (Locke e Rousseau), a noção de contrato social entre homens de palavra, como alternativa filosófica às relações hierárquicas sacralizadas do Antigo Regime, e que representa a única defesa social, jurídica e não económica nem directamente política, de quem ‘produz’ aquilo de que o capital colhe os frutos. Coisas que a economia enquanto ciência ignora.

10. O que desaparece nesta maneira liberal de fazer as contas económicas é um dos pontos incontornáveis da análise socialista: a distribuição das mais valias da produção industrial, após abaterem-se os custos em materiais e energia e pagos os impostos e juros de financiamento, esta redistribuição – entre o conjunto dos salários de todos os que trabalham na empresa, por um lado, e os lucros do capital – permanece essencialmente aleatória. Ela não é susceptível de uma regra científica ou dum critério aritmético intrínseco, é sempre o efeito duma apropriação. É óbvio que ela não é independente da cena do mercado e da sua instabilidade estrutural, a montante como a jusante. Nomeadamente depende de que os salários deverão permitir a reprodução quotidiana dos trabalhadores e das suas famílias (precavendo-se as futuras gerações) que habitualmente, pelo efeito da própria revolução industrial que concentrou as populações nas grandes cidades, não dispõem já dos recursos de auto-consumo (hortas e galinhas) e têm portanto que comprar tudo aquilo de que precisam. Mas estas precisões, por outro lado, também são aleatórias e não têm limites: pelo jogo disseminante da própria publicidade das marcas, fomentado pelo valor de uso em vista de melhorar o valor de troca no mercado, há sempre coisas de mais a querer comprar, viajar, etc. A distribuição entre salários e lucros constitui uma aporia, entre ‘vontades’ (envies) mais ou menos invejosas (envieuses), aquilo a que os marxistas chamam ‘luta de classes’: não havendo solução racional, esta não pode pois ser senão política. Marx teorizou-a como contradição entre capital e trabalho, tendo decidido politicamente eliminar um dos factores, com a consequência de restrições à liberdade que se viram. O neo-liberalismo tende a fazer a ‘decisão’ inversa, a ‘ignorar’ o factor trabalho, como se disse (‘custos’ e não ‘contratos’), ou seja a ignorar a ‘sociedade’(“a sociedade não existe”, disse Mrs. Thatcher): a crise financeira recente, ao provocar a devastação das próprias economias, mostra bem o erro da ministra. Estes dois séculos de industrialização capitalista contam como a solução da aporia foi sempre política, através quer de greves e de lutas mais ou menos selvagens, quer de concertações mais ou menos sob a égide do Estado. É este carácter essencialmente político da economia ser apagado pela redução monetária, que dá boa consciência liberal – trata-se sempre da lei da guerra – aos generais, oficiais e sargentos, aos quadros das grandes empresas, cuja finalidade é a de enriquecerem, os seus salários costumando ser negociados nos bastidores.

11. O imperativo da poupança dos custos (economia no sentido corrente da palavra) que hoje se generaliza – em nome da sacrossanta competitividade, da guerra dos capitais – tem assim um alvo imediato, evidente, os salários da infantaria (chamam-se assim os que não têm palavra – in-fans – na guerra), o seu despedimento e readmissão facilitados, ‘flexíveis’. O outro alvo diz respeito ao domínio da produção, submetido à competência do engenheiro e não do economista gestionário. Com efeito, há um duplo laço nas empresas, um técnico, que liga máquinas, matérias primas e trabalhadores no processo de produção (as “forças produtivas” de Marx) e o outro, mercantil, que liga ao mercado (as “relações de produção”), as suas duas leis são indissociáveis (não há trabalho sem capital e mercado) mas também têm aspectos inconciliáveis, numa aporia articulada à outra, o engenheiro sendo sistematicamente submetido à pressão de baixar os preços, com os riscos de qualidade da produção. Já que o engenheiro, aludiu-se acima, também opera uma redução laboratorial com a respectiva cegueira estrutural, por exemplo tudo o que diz respeito ao ambiente, quer o interno do fabrico e das condições de trabalho, quer o exterior, a chamada poluição. Aqui, a pressão da poupança dos custos, cega do ponto de vista da ciência económica, opera-se sobre uma outra cegueira ‘científica’, o perigo tornando-se duplo e devendo ser também evitado politicamente, corrigido por outros critérios, como sucede na confecção dos orçamentos nacionais ou municipais, isto é, por instâncias essencialmente locais, cada vez mais impotentes diante da multinacionalidade do capital e da tecnologia.

A cegueira estrutural duma ciência social que se toma por ciência da sociedade

12. Em resumo, a redução monetária, própria da economia enquanto ciência social, é incompatível com o lugar por ela ocupado duma ciência da sociedade, já que esse lugar tem que ter em conta o que é reduzido, deveria articular as diversas reduções das diversas ciências sociais. É certo que não é fácil dizer o que seria, o que será? essa ciência global da sociedade , mas insista-se. As pessoas podem ser mais ou menos avisadas, inteligentes e sensíveis à ecologia e ao social, esta cegueira estrutural da economia enquanto ciência tem efeitos sobre as suas hipóteses teóricas, sobre a sua maneira de seleccionar as estatísticas a ter em conta, permite compreender as diferenças de concepção (ideológicas, de boa consciência) entre os diversos actores, tanto económicos como políticos. A questão que haveria que levantar: faltando uma sociologia como ciência das sociedades globais que servisse de guia à economia enquanto ciência do mercado, podem-se encontrar critérios susceptíveis de consenso científico, que não o duma ‘ciência normal’ (Kuhn) cega? À maneira, por exemplo, da ciência jurídica, que recebe as questões sobre as quais trabalhar – a escravatura, o aborto, a pena de morte, a eutanásia, a pedofilia – do debate político democrático: não é ela, ciência social terapêutica, que decide das respostas a dar-lhes. Seja outro exemplo duma ciência positiva terapêutica, a biologia dos mamíferos humanos enquanto ciência, isto é, a medicina. Sendo uma ciência positiva, visa mais do que o conhecimento fundamental em anatomia e fisiologia humanas, visa as suas doenças, tem por finalidade as curas singulares. Foram as doenças, desde Hipócrates pelo menos, que puseram as questões a que a medicina tenta responder: ninguém negará que, tal como o direito, a medicina é uma ciência essencialmente terapêutica. Ora, acontece que, nas sociedades modernas, hospitais, indústria farmacêutica, consultas médicas, clínicas variadas, pertencem às unidades sociais de que a economia se deve ocupar, dos seus custos, salários, lucros, etc., fazendo face à aporia de decidir entre curar e poupar, lucrar. Há muito tempo que os médicos sabem que a alimentação, tanto a quantidade quanto a qualidade, é essencial para a saúde das populações: se se encontrarem diante duma situação de fome acelerada, diante dum desemprego crescente, por exemplo, devido a uma crise económica grave, corre-se o risco de se porem problemas insolúveis de custos de tratamentos que farão agravar a crise. Se esta for económica, não se pode pretender que se trate duma questão exterior à economia enquanto ciência, já que ela diz essencialmente respeito, antes de tudo o mais, a gente que come (como justificar os salários se não for assim?). O que significa que a fome é uma questão social que se põe à economia antes de se por à medicina, conclusão sem dúvida inesperada: a economia tem que ter em conta a biologia nas suas hipóteses teóricas de base, esta conclusão faz parte da ‘unificação dos saberes’.

A tarefa da economia política: controlar a lei da guerra dos capitais

13. Invoquemos para terminar um outro economista não alinhado com o pensamento único da Escola de Chicago. Segundo o canadiano Gilles Dostaler, a designação clássica de economia política faz “referência a uma tradição multidisciplinar de abordagem dos problemas económicos e sociais, em oposição a uma abordagem mais fechada ou especializada que postula que a sociedade é composta duma soma de agentes racionais. [... ] [hoje] convidam-se os economistas na praça pública como técnicos que teriam uma resposta técnica a um problema técnico [...] podendo ser tratado matematicamente e de forma determinista. [...] Keynes denunciou esta hiper-matematização, ele dizia que o ciclo económico é um processo político, social, psicológico, ideológico, tão complicado que não se o pode por numa equação e dizer: ‘é assim! Se se passa isto, vai suceder aquilo...’. Keynes dizia que o economista deve ser humilde como um dentista [um terapeuta], um tecnicozinho. Ora, [...] hoje dá-se à economia um estatuto análogo à física ou à biologia”. Através da redução operada pela moeda, a economia deve ser a ciência da habitação (oikos, a casa, nomos, o seu governo), tal como a medicina é a ciência das doenças através da redução operada pelos laboratórios bioquímicos. É óbvio que não tenho nada a dizer de minimamente preciso a respeito do que deve ser esta economia enquanto ciência terapêutica da habitação humana na Terra, das suas maneiras de ter em conta as questões ecológicas, a fome, a pobreza, o desemprego, como chegar a esse controle da lei da guerra no que diz respeito ao capital financeiro especulativo. A ‘especulação’, do latim speculum, espelho, é um exemplo flagrante dos efeitos da cegueira monetária: nas bolsas, só se dá atenção ao que mostram os ecrãs, os números dos capitais, lucros e perdas, sem se saber directamente nada da realidade empresarial e económica, dos trabalhadores e das poluições, excepto pelos seus efeitos nos números do espelho. Os mesmos Gregos que inventaram a economia, inventaram também a democracia como maneira política, através de debates e votação de leis, de impedir que as casas poderosas não absorvam ou esmaguem as casas mais fracas. Os Romanos inventaram o direito por razões semelhantes, mas dando lugar ao direito de uso e abuso da propriedade aos cidadãos ricos, que gozavam do imperium, dum poder de expansão por via militar que porventura estará na raiz remota dos números astronómicos que servem de alvo na guerra dos capitais, cuja única condição parece ser a de ser maior do que os dos concorrentes. Ora, assim como camiões TIR, carros de luxo e carros utilitários usam as mesmas estradas devendo sujeitarem-se à regulação do código da estrada, assim também os Estados devem regular, criar regras democráticas às economias nacionais. A sua impotência crescente diante das finanças multinacionais, exibida na crise que essa especulação provocou sobre as economias americana e europeias será uma outra razão para a ciência económica assumir a necessidade de regulação política dos mercados. Já que se ela não serve para evitar este conflito entre finanças e economia, que ciência é ela?

14. A questão é que isso implica uma viragem epistemológica que não se vê como acontecerá, quem ou o quê poderá estar na sua origem. Um exemplo histórico relativamente recente, o da economia política de Keynes nos anos 30, poderá dar alguma luz. Do pouco que sei, pode-se pensar que, vendo a crise de 1929 e compreendendo as lições do New Deal de Roosevelt, ele procurou repensar a sua ciência no sentido do que seria necessário para remediar à crise, responder-lhe terapeuticamente. “Não pode pois haver nenhuma regra geral, mas uma análise caso porã caso”, dizia Sapir, como é o caso das ciências terapêuticas, ‘cada caso é um caso’, diz-se habitualmente em medicina e reabilitação, na jurisprudência ou no projecto duma barragem ou duma ponte em engenharia civil. A economia política é a que têm que exercer os Estados, as municipalidades, todas as instituições que têm que fazer um orçamento para controlar as suas despesas, determinando prioridades consoante: é a esse nível que se exerce o essencial da economia, que precisa de 'ciência' adequada. [Parece ao leigo que a economia monetarista de Friedman prefere ater-se ao que se joga na guerra dos capitais, mas sem saber como os desarmar quando entram em especulação, como evitar os efeitos colaterais desta sobre a economia real, como se diz, os efeitos que a estão devastando, a essa coisa que é seu 'objecto' preservar. Que ciência é esta cuja base são os 'desejos' de capital, o seu crescimento como sendo a sua lei? Há dois princípios contradictórios a pretenderem reger a tal economia real, um do lado da troca de capitais, do cimo, o outro do sopé, da habitação, da 'oikos'.]
15. Haverá sem dúvida já jovens economistas que buscam trabalhar no sentido de inverer este estado de coisas. Admitindo que cheguem a resultados susceptíveis de aplicação terapêutica, o problema será: e como fazer para que estas novas concepções penetrem nas universidades de pensamento único (totaliárias, como as sociedades de partido único), se tornem, senão dominantes ou maioritárias, pelo menos admitidas à exposição magistral, à discussão? Como pretender que essas discussões possam contribuir para o que Boltanski e Chiapello chamaram o “novo espírito do capitalismo”, cheguem a ter efeitos na guerra dos capitais? O exemplo de Keynes é paradoxal: a sua teoria só teve êxito entre os economistas e os políticos após a guerra de 39-45, foi preciso um cataclismo pavoroso para que a viragem da ciência económica fosse viável. Ora, eu escrevi isto em 2007, depois houve uma crise fortíssima que justificou, infelizmente, aquilo que aqui escrevi (a especulação sobre as ‘subprimes’ desencadeou falências de bancos e desmoronou numerosas economias fundadas em créditos estrangeiros) e somos obrigados a constatar que, nem economistas, financeiros ou dirigentes políticos nem eleitores (a votarem à direita), ninguém parece ter aprendido nada! Não havia Keynes nenhum? Ou o cataclismo não foi suficiente? Há, é certo, correntes alter-mundialistas e ecologistas muito variadas, mas para deixarem de ser minoritárias, precisarão duma crise mais forte? Um texto como este não podia terminar bem.

Qu’est-ce que l’économie politique? Entrevue de G. Dostaler por Forgues e Thériault, in www.unites.uqam.ca./aep/dostaler.html
Fernando Belo, Le Jeu des Sciences avec Heidegger et Derrida, vol.1. Scène, retraits et régulation de l’aléatoire, vol.. 2. La Phénoménologie reformulée, en vérité, L’Harmattan, 2007.
Idem, La Philosophie avec Sciences au XXe siècle, L’Harmattan, 2009
Luc Boltanski e Ève Chiapello, Le nouvel esprit du capitalisme, Gallimard, 1999
Karl Polanyi, La Grande transformation. Aux origines politiques et économiques de notre temps, Galimard, 1983
Taichi Sakaiya, Japão. As duas faces do gigante, trad. port. par A.-P. Curado de l’édition américaine, What is Japan ? Contradictions and transformations (Kodansha America Inc., 1993), Difusão Cultural, Lisboa, 1994, p. 151.
Jacques Sapir, Les trous noirs de la science économique. Essai sur l’impossibilité de penser le temps et l’argent, Albin Michel, 2000, pp. 263-4 (sublinhado meu)